Informações legais
Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para navegação e utilização deste site institucional, bem como orientações relacionadas ao conteúdo disponibilizado e aos canais de contato do escritório.
1. Finalidade do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar o escritório, suas áreas de atuação, formas de atendimento e meios de contato.
2. Natureza das informações
O conteúdo disponibilizado neste site não constitui promessa de resultado, parecer jurídico individual, contratação automática de serviços ou substituição de consulta profissional específica para casos concretos.
3. Uso dos canais de contato
O envio de mensagens por WhatsApp, e-mail ou outros canais informados no site não cria, por si só, relação advogado-cliente. O atendimento e eventual prestação de serviços dependem de análise do caso, aceite profissional e formalização adequada, quando cabível.
4. Propriedade intelectual
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5. Responsabilidade do usuário
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6. Limitação de responsabilidade
Embora o escritório busque manter as informações do site corretas e atualizadas, não garante ausência de erros materiais, indisponibilidades temporárias ou necessidade de atualização de conteúdos. O uso das informações deve sempre considerar o contexto específico de cada situação.
7. Links e serviços de terceiros
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8. Atualizações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou institucionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.